Política de Uso Aceitável

Última actualização: 18 de abril de 2026

This Acceptable Use Policy governs your conduct on the FormicaMarket marketplace. Violation of this policy may result in account suspension or termination.

1. Anúncios Proibidos

Não pode listar: itens roubados ou obtidos ilegalmente, itens falsificados ou mal representados, itens que violem leis de importação/exportação, animais vivos que sejam proibidos ou que exijam licenças especiais, ou qualquer item que viole leis ou regulamentos aplicáveis.

2. Conduta Proibida

Não pode: criar contas ou anúncios falsos, manipular avaliações ou contadores de visualizações, assediar ou ameaçar outros utilizadores, tentar contornar as taxas da plataforma, fazer scraping ou rastrear a Plataforma sem permissão, ou interferir com a operação da Plataforma.

3. Precisão do Anúncio

Todos os anúncios devem representar com precisão o item à venda, incluindo o seu estado, especificações e quaisquer defeitos conhecidos. As fotos devem ser do item real. Fotos de stock não são permitidas como imagem principal do anúncio.

4. Comunicação

Toda a comunicação relacionada com a transacção deve ocorrer através da Plataforma. Tentar levar transacções para fora da plataforma para evitar taxas é proibido.

5. Propriedade Intelectual

Não pode carregar conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acreditar que a sua PI foi infringida,contate-nos.

6. Segurança da Conta

É responsável por manter a segurança da sua conta. Não partilhe as suas credenciais. Reporte qualquer suspeita de acesso não autorizado imediatamente.

7. Aplicação

Reservamo-nos o direito de remover anúncios, suspender contas e tomar acções legais contra utilizadores que violem esta política. As decisões são tomadas a nosso exclusivo critério.

8. Reportar Violações

Para reportar uma violação desta política,contacte-nos através da nossa página de suportecom detalhes e quaisquer evidências de apoio.